Senado aprova prorrogação da desoneração da folha para 17 setores da economia
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 334/23, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, entre eles, o de proteína animal (aves, suínos e peixes), defendido pela Sistema OCB. Os senadores acataram destaque do PP, concordando com uma das alterações promovidas pela Câmara dos Deputados. As demais foram rejeitadas para manter o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (25). A matéria segue agora para sanção presidencial.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
O parlamentar também salienta que os setores beneficiados não deixam de recolher tributos.
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