Senado aprova PEC que prevê redução da jornada de trabalho
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14/10), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê a redução gradual da jornada semanal e da escala de trabalho, sem diminuição salarial. O texto, aprovado nos mesmos termos da Câmara dos Deputados, segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.
Pela proposta, a jornada semanal de trabalho passará das atuais 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação e, após 12 meses, nova redução para 40 horas. A mudança também assegura dois dias de repouso semanal remunerado, em substituição ao modelo que permite seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso.
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