ICMS sobre energia solar afasta investimentos e diminui competitividade de Goiás, alerta OCB/GO
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Desde dezembro, o governo estadual cobra alíquota de 19% do imposto sobre o uso do sistema de distribuição de energia pelos produtores de energia fotovoltaica em Goiás. O ICMS incide sobre cerca de 66% do valor total da tarifa normal, o que representa uma desvalorização de cerca de 12% da energia produzida por fontes alternativas em relação à convencional.
O Sistema OCB/GO vê com preocupação essa cobrança, que teve início no mês passado e causará impactos negativos para toda a cadeia, tanto na geração, sobretudo para mini e microgeradores no Estado, quanto para consumidores residenciais e micro e pequenos empresários.
Para entender o contexto
Infraestrutura: Reúne cooperativas que oferecem soluções de infraestrutura, como energia e habitação, conforme a classificação do Sistema OCB/GO.
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