Caiado e Vilela acionam Justiça contra o ICMS sobre energia solar, após atuação da OCB/GO e Fórum Empresarial e associações
1 min de leitura desta prévia · trechos selecionados da fonte
O presidente do União Brasil em Goiás, Ronaldo Caiado, e o presidente do MDB em Goiás, Daniel Vilela, protocolaram nesta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Goiás, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a cobrança de ICMS sobre energia solar distribuída. A medida cautelar foi pedida após ampla mobilização do Sistema OCB/GO, das entidades do Fórum Empresarial do Estado (FEE) e associações do setor.
A ação solicita a suspenção imediata da cobrança de ICMS sobre a energia solar, evitando danos financeiros aos consumidores enquanto tramita a ação. O governo estadual já havia sinalizado, na quarta-feira (22), que iria atuar para evitar a cobrança do imposto sobre a energia fotovoltaica.
Para entender o contexto
Infraestrutura: Reúne cooperativas que oferecem soluções de infraestrutura, como energia e habitação, conforme a classificação do Sistema OCB/GO.
Municípios citados
Esta prévia seleciona trechos da publicação original, sem substituir a matéria completa. Consulte contexto, autoria e atualizações no portal de origem.