Sistema OCB garante mudanças no Departamento Nacional de Registro Empresarial
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O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) publicou, na sexta-feira (26), a Instrução Normativa DREI 01/2024, que traz uma relevante atualização no Manual de Registro de atos societários, com impactos também para as cooperativas. A norma incorporou diversos pedidos do movimento, fruto de contribuições compiladas pelo Sistema OCB apresentadas em consultas públicas e também na 1ª Audiência Pública realizadas pelo DREI.
Os principais pontos positivos do DREI 01/2024 para o cooperativismo incluem:
Outro importante avanço diz respeito ao capítulo que trata sobre medidas de inativação do registro das cooperativas na Junta Comercial depois de longo período sem arquivamento de novos atos ou até mesmo quando as atividades estiverem temporariamente suspensas.
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