OCB/GO assina nota de apoio ao projeto de lei que deve acelerar contratação de obras públicas
1 min de leitura desta prévia · trechos selecionados da fonte
Categorias na origem: Representação
O Fórum das Entidades Empresariais de Goiás (FEE) publicou, nesta sexta-feira (13/03), uma nota de apoio ao projeto de lei que pretende aprimorar os mecanismos de contratação de obras de infraestrutura pelo poder público, visando maior celeridade e eficiência na execução dos projetos estratégicos para o desenvolvimento do Estado.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), pelo Governo de Goiás, no último dia 6 de março. O modelo de contratação é baseado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, e representa um instrumento jurídico legítimo e viável para otimizar a implementação de obras públicas essenciais.
Esta prévia seleciona trechos da publicação original, sem substituir a matéria completa. Consulte contexto, autoria e atualizações no portal de origem.